Justiça decide processo em que a filha do cantor Marcelo Falcão pedia R$ 400 mil do pai

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A Justiça proferiu recentemente uma sentença que já era aguardada há cerca de quatro anos. Reconhecida através de um exame de DNA, a filha do cantor Marcelo Falcão e a mãe haviam entrado na Justiça pedindo uma indenização por danos morais no valor de R$ 400 mil, sendo R$ 200 mil para cada uma.

A publicação feita pelo cantor no Twitter sinalizava um recado “para quem lhe queria mal”. Segundo o artista, “nunca fugiu dos seus compromissos e que aparecer depois de 17 anos querendo difamá-lo”, ele só teria uma coisa a dizer: “oportunismo”. No final agradeceu aos fãs pelo carinho e respeito e reforçou que esperava que fosse cumprido a lei, pois sempre honrava com o que falava.


Mãe e filha afirmam que Falcão falava delas

Quando perceberam a publicação no Twitter do artista, mãe e filha sentiram-se ofendidas e ingressaram na Justiça alegando que o “oportunismo” que Falcão citava estava relacionado com o processo anterior de paternidade, e que elas estariam ofendidas, pois, segundo ainda mãe e filha, sempre foram discretas e dignas em relação à ação de investigação de paternidade, e consideraram que a publicação foi um ataque direto a honra delas.  

A Justiça proferiu a sentença sobre o caso depois de quatro anos. De acordo com a juíza, não foi citado na postagem o nome da mãe e nem da filha, ou de quem o cantor teria a real intenção de chamar de “oportunista”. Dessa forma, a magistrada ressaltou que não existe nenhuma lei que proíba alguém de se sentir injustiçado com uma ação aberta contra si e invalidou o pedido indenizatório. A sentença ainda ressaltou que o processo de investigação tinha 10 anos, e que o ator citou que alguém teria aparecido “17 anos depois”, e que não dá para afirmar que a publicação tivesse a intenção de mencioná-las. 

Ainda em sua defesa, foi aceita a tese do cantor de que há 17 anos Falcão teria sofrido ações trabalhistas de antigos funcionários e que, portanto, poderia estar mencionado algo relativo a essas pessoas, e não propriamente à mãe e filha. A juíza finalizou o parecer dizendo que “a Justiça não vai trabalhar com dedução aritmética”. 

A decisão não agradou nem um pouco as duas. Recentemente mãe e filha ingressaram com um pedido de recurso sobre a decisão. O processo já chegou às mãos dos desembargadores em setembro. Confira também o pedido de recurso:

Em breve, a Justiça irá resolver se mantém a decisão que absolveu o cantor ou se a sentença será reformada.